Moradia e saneamento estão entre as ações de destaque da Secretaria de Assistência Social

Direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988 – também conhecida como Constituição Cidadã – o acesso à moradia e a implantação de mecanismos de saneamento básico estão entre algumas das principais ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, dirigida por Marlúcia Alves Teixeira Moreira, na gestão do prefeito Humberto Reis em Jequitibá. Da mesma forma, atividades permanentes estão sendo executadas na produção de EPI’s (Equipamento de Proteção Individual) a profissionais de Saúde que estão na linha de frente ao combate do Covid-19.

Marlúcia Moreira, secretária de Assistência Social (Foto: Caio Pacheco/Ascom Prefeitura Jequitibá)

De acordo com a secretária Marlúcia Moreira, tem sido feito atendimento em casos de pessoas em estado de vulnerabilidade. Ela cita como exemplos a doação de cestas básicas, auxílio e orientações na providência de documentos pessoais, pagamento de aluguéis sociais, auxilio maternidade, auxilio por morte e acompanhamentos das famílias. “Além dessas ações, temos a reforma do CRAS que ainda está em andamento”, acrescenta.

CRAS está em reforma para melhor atendimento ao público (Foto: Caio Pacheco/Ascom Prefeitura de Jequitibá)

Também está em andamento obras de  execução de  13 unidades habitaconais construidas através do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, que está atendendo a 13 famílias diretamente e aproximadamente outras 9 famílias indiretamente, com a mão de obra (pedreiros, gesseiro e forro), além da movimentação do comércio local com materiais de construção para as 13 unidades.

O programa foi aberto em 2017. A Prefeitura de Jequitibá, por meio do  prefeito Humberto Reis, apresentou uma proposta  com as necessidades do  município. Nesta ocasião, foram aprovadas 13 unidades habitacionais com base na portaria nº 163 –  fevereiro de 2018 –  do Ministério das Cidades. Essa unidades, encontram-se hoje em fase de acabamento,  com seis famílias já residindo em suas casas, com termo provisório de recebimento assinado. “Dentre as 13 famílias beneficiadas, temos mulheres chefes de família, idosos e deficientes”, afirma a secretária Marlúcia Moreira.

Prefeito de Jequitibá, Humberto Reis (Foto: Caio Pacheco/Ascom Prefeitura de Jequitibá)

A execução desse programa tem sido um desafio para  a prefeitura, uma vez que as unidades estão pulverizadas no território rural do município, onde foram atendidas 11 comunidades, distantes entre si e também da sede, dificultando a logística de entrega de materiais e acompanhamento da execução das obras”, relata a secretária de Assistência Social.

Ainda segundo Marlúcia Moreira “a prefeitura, na condição de entidade organizadora, não mediu esforços para a execução do programa, fornecendo transporte dos materiais, bem como disponibilizando servidores para o acompanhamento das obras e atendimento das famílias nos momentos de reuniões com os beneficiários.”

Saneamento – Outro grande ganho foram os biodigestores implantados nessa unidades, sugeridos pela Secretaria do Municipal do Meio Ambiente, mediante esforços da secretária Poliana Valgas, trazendo uma contribuição de fácil manejo para o esgoto na área rural, preservando os lençóis freáticos e servindo assim de modelos para que a população das comunidades rurais possam também ter o esgoto tratado, num futuro próximo.

Poliana Valvas (ao centro) é a secretária de Meio Ambiente de Jequitibá e integra o CBH Velhas

Convid-19  – Nesse período de pandemia, diante das dificuldades encontradas pela Secretaria de Saúde na aquisição de máscaras, capotes e jalecos, a Secretaria de Assistência Social conseguiu, através do Centro Comunitário de Produção, confeccionar  máscaras, jalecos e capotes de TNT para atendimento das necessidades iniciais dos profissionais lotados na Secretaria de Saúde.

“Hoje mantemos a produção de máscaras tanto para a área da saúde e suas equipes quanto para a área da Assistência Social/CRAS e sua equipe, bem como para as necessidades da prefeitura como equipe de limpeza  e servidores da administração”, ressalta a secretária Marlúcia Moreira. Em números, ela informa que, entre 20 de março até o momento, foram confeccionadas 3.114  de máscaras de TNT, 300 máscaras de tecido, 24 jalecos, 98 capotes e 11 lençóis.

“Para esse feito, contamos com a valoroza participação de servidores de outras áreas, como Saúde e Educação e principalmente de voluntárias que doam seu tempo em prol daqueles que estão na linha de frente no cuidado e manutenção da saúde, bem estar físico e mental de nossa população”, finaliza a secretária de Assistência Social.