EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Em virtude da necessidade de ajustes no cronograma inicialmente estabelecido, informamos a todos os interessados sobre a retificação no Edital de Seleção de Projetos, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

7. PRAZO PARA SE INSCREVER

7.1 Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda a documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 19/11/2023, em conformidade com o inciso I do Art. 16 do Decreto 11.453/2023, que prevê um prazo mínimo de 05 dias.

LEIA-SE:

7. PRAZO PARA SE INSCREVER

7.1 Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda a documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 23/11/2023, em conformidade com o inciso I do Art. 16 do Decreto 11.453/2023, que prevê um prazo mínimo de 05 dias.

Permanecem inalterados os demais itens do referido edital.

Agradecemos a compreensão de todos os participantes e reiteramos nosso compromisso com a transparência e equidade no processo de seleção de projetos culturais.

Segue anexo: Retificação edital 01 Apoio Audiovisual Lei Paulo Gustavo

Com grande expectativa e animação, Jequitibá se prepara para receber o aguardado Campeonato de Futebol Amador de 2023. O torneio está programado para iniciar no dia 19 de dezembro, com previsão de encerramento para o período entre 28 de janeiro e 4 de fevereiro. A localização da final ainda está indefinida, podendo ocorrer no Campo do São José ou no Campo do Ribeirão, ambos situados na cidade de Jequitibá. Essa incerteza apenas acrescenta um elemento emocionante à competição.

A parceria entre a Secretaria de Esportes e Juventude e a Prefeitura Municipal de Jequitibá promete mais um ano de competição acirrada, proporcionando momentos memoráveis aos amantes do futebol local. Dez times, representando o orgulho e a paixão de suas comunidades, entrarão em disputa pelo cobiçado título: Coqueiros, Bebedouro, São José, Perobas, Santo Antonio, Amigos do Ribeirão, Onça, Lagoa da Trindade, Pindaíbas e Flor de Minas.

Segundo o Secretário de Esportes e Juventude, Geraldo Magela, o campeonato é aguardado ansiosamente por toda a população, unindo os corações pela paixão esportiva. Para Geraldo, este evento representa mais do que simplesmente jogos de futebol; é um momento de celebração, onde a comunidade se une em apoio aos seus times locais. Ele destaca a importância do esporte como catalisador de amizades, respeito e camaradagem, e expressa a esperança de que cada partida seja uma experiência memorável para os torcedores e jogadores. Geraldo Magela encerra suas palavras otimistas desejando que o espírito esportivo prevaleça e que todos desfrutem plenamente deste evento que enriquece a tradição esportiva de Jequitibá.

A diversidade dos jogos se estenderá por vários campos dos nossos povoados, proporcionando a todos a oportunidade de apoiar e vibrar pelo seu time de coração. Que o Campeonato de Futebol Amador de Jequitibá 2023 seja uma verdadeira celebração do esporte, promovendo amizade, respeito e camaradagem. Que os torcedores vivenciem intensamente a emoção de cada jogo, e que os jogadores, em cada partida, entreguem seu coração ao campo, proporcionando à cidade uma competição inesquecível, repleta de histórias para contar. Que vença o espírito esportivo, unindo a comunidade em torno desse evento que engrandece a tradição esportiva de Jequitibá.

No último dia 13 de novembro de 2023, a cidade de Jequitibá celebrou um marco significativo em sua trajetória de desenvolvimento sustentável. Um aporte financeiro substancial, proveniente do Comitê do São Francisco, no montante de 5 milhões e 300 mil reais, foi destinado à construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Esse investimento se materializou após uma participação exitosa no Chamamento Público de Projetos, onde Jequitibá conquistou honrosamente o 2º lugar.

O contrato, firmado em Belo Horizonte, estabelece uma parceria entre a Agência Peixe Vivo, o Comitê do Rio das Velhas e a Prefeitura Municipal de Jequitibá. Esse consórcio promete ser a base para transformações significativas na infraestrutura e qualidade de vida da comunidade local.

Os benefícios desse investimento para Jequitibá são vastos. A nova ETE permitirá a coleta e tratamento integral do esgoto da cidade, promovendo um ambiente mais saudável e seguro para seus habitantes. Equipada com tecnologia eficiente e moderna, a estação não apenas atenderá às necessidades sanitárias, mas também contribuirá para a melhoria da qualidade da água que será despejada na bacia do rio das Velhas, fortalecendo assim a preservação ambiental.

Os próximos passos desse projeto ambicioso incluem uma licitação programada para janeiro de 2024, com previsão para o início das obras em abril do mesmo ano. A localização estratégica da nova ETE, próxima à antiga estação, ressalta o compromisso em aprimorar as instalações existentes para maximizar os benefícios à comunidade.

A Prefeitura de Jequitibá expressa sua profunda gratidão ao Comitê da Bacia do São Francisco e à Agência Peixe Vivo pelo apoio inestimável na concretização deste projeto crucial. Um reconhecimento especial é dirigido à Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento, ao setor jurídico, ao engenheiro envolvido e a todos os funcionários que desempenharam um papel fundamental nessa conquista. Este investimento não apenas representa um marco na infraestrutura local, mas também simboliza um compromisso duradouro com a saúde pública, a sustentabilidade ambiental e o bem-estar da comunidade de Jequitibá.

No mês de outubro, a Cidade Administrativa foi palco de um encontro significativo para a busca de soluções em prol do meio ambiente e da sustentabilidade em Minas Gerais. A ANAMMA-MG (Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente) promoveu esse evento, cujo tema central foi “Os Municípios de Minas Gerais no Caminho da Sustentabilidade”.

Nesse encontro, representantes de municípios de todo o estado de Minas Gerais se reuniram para discutir estratégias e ações que visam promover o desenvolvimento sustentável em suas respectivas localidades. A sustentabilidade é um desafio cada vez mais premente em nossos tempos, e os municípios desempenham um papel fundamental na implementação de práticas e políticas ambientais.

Destaca-se, ainda, a representação da região central de Minas Gerais nesse contexto. Poliana Valgas, a secretária de Meio Ambiente de Jequitibá, foi escolhida para representar a região. Sua participação é fundamental para assegurar que as necessidades e desafios específicos da região sejam devidamente considerados nas ações e projetos que visam a sustentabilidade e a preservação ambiental.

Valgas ressalta que é no município que as coisas acontecem. “Todos os impactos, sejam positivos ou negativos, ocorrem nos territórios municipais. Do desenvolvimento social e econômico à degradação dos recursos ambientais, tudo ocorre em solo municipal. Com isso, é imprescindível uma maior integração e articulação dos órgãos municipais executivos de meio ambiente com os órgãos estaduais e federais ligados à pauta ambiental.”

Valgas acrescenta que a entidade tem vários desafios, em especial, com relação às fontes financiadoras para os órgãos executivos ambientais. “A política ambiental não dispõe de instrumentos de financiamento como existem em outras políticas públicas, como a saúde e a educação. Além disso, a maioria dos municípios mineiros é de pequeno porte e deficitária, o que reflete em dificuldades na estruturação e aparelhamento das secretarias municipais de meio ambiente.”

O encontro da ANAMMA-MG é um passo importante na busca por um futuro mais sustentável para Minas Gerais. A cooperação entre os municípios, representada pela eleição da nova diretoria, e a participação ativa de líderes como Poliana Valgas demonstram um compromisso crescente com a proteção do meio ambiente e o bem-estar das comunidades locais. Com esforços contínuos e ações concretas, é possível construir um estado mais sustentável, onde a preservação ambiental caminhe lado a lado com o desenvolvimento econômico e social. A ANAMMA-MG é uma entidade civil, sem fins lucrativos ou vínculos partidários, representativa do poder municipal na área ambiental, com o objetivo de fortalecer os Sistemas Municipais de Meio Ambiente para a implementação de políticas ambientais que visem preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

É com grande prazer que compartilhamos o link direto para o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Jequitibá. Valorizamos a transparência como um pilar fundamental de nossa gestão, e este portal é o reflexo do nosso compromisso em fornecer informações claras e acessíveis à comunidade.

Acesse o Portal da Transparência através do seguinte link: https://ilai.memory.com.br/#/entidades/login/9B1D31/1. Aqui, você terá acesso a dados detalhados sobre nossas receitas, despesas, contratos, e demais informações relevantes. Acreditamos que a transparência fortalece a confiança entre a administração pública e os cidadãos, e estamos empenhados em manter essa confiança por meio deste canal aberto e acessível a todos.

Agradecemos por sua participação ativa e interesse em se manter informado sobre a gestão pública de Jequitibá.

A PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JEQUITIBÁ/MG.

SEGUE EM ANEXO O EDITAL

EDITAL

O Município de Jequitibá, com grande entusiasmo, anuncia o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 02/2023, dedicado às “Demais Áreas Culturais,” no âmbito da Lei Complementar Nº 195/2022, carinhosamente conhecida como a Lei Paulo Gustavo.

Este edital é um convite à celebração da cultura e à valorização dos inúmeros talentos que enriquecem nossa comunidade. A Lei Paulo Gustavo, promulgada em 8 de julho de 2022, é um marco histórico, representando o maior investimento direto no setor cultural já registrado na história do Brasil. Ela é o testemunho da resiliência da classe artística diante dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19, que impôs limitações severas às atividades culturais.

Além de seu impacto no setor cultural, a Lei Paulo Gustavo é uma homenagem merecida a um dos maiores artistas do Brasil, Paulo Gustavo, cuja ausência é profundamente sentida. Seu talento e dedicação às artes o transformaram em um ícone, e esta legislação é uma forma de perpetuar sua memória e valioso legado.

As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas graças ao engajamento e à resistência da sociedade, demonstrando a força da união em prol da cultura. Este edital tem o propósito de reconhecer e premiar os agentes culturais de Jequitibá que contribuíram de maneira notável para enriquecer nossa herança cultural nas mais diversas áreas.

Encorajamos todos os agentes culturais de Jequitibá a se candidatarem e compartilharem suas realizações excepcionais. Este é o momento de celebrar as conquistas e o empenho de todos aqueles que têm contribuído para o florescimento de nossa cultura local.

As oportunidades são vastas, e as perspectivas são inspiradoras. Que este edital seja um tributo às diversas manifestações culturais que tornam Jequitibá tão rica e vibrante. A premiação é uma maneira de demonstrar nosso compromisso com a valorização das artes e da cultura.

Aguardamos com grande expectativa as candidaturas e projetos que destacarão o potencial e a diversidade das “Demais Áreas Culturais” de Jequitibá. Unidos, continuaremos a fortalecer e celebrar nossa herança cultural.

Segue anexo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – Edital de Chamamento 02-2023  –  Anexo II Edital – Demais Áreas da Cultura– Ficha de Inscrição – Editavél

Este Edital marca o início de uma oportunidade singular para a comunidade artística de Jequitibá, uma iniciativa impulsionada pelos recursos do Governo Federal, disponibilizados através da Lei Complementar nº 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo. Promulgada em 8 de julho de 2022, essa legislação representa o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil, marcando um capítulo significativo na história da cultura brasileira.

A Lei Paulo Gustavo é um tributo não apenas ao setor cultural, mas também ao espírito resiliente da classe artística durante um período de adversidades sem precedentes, causadas pela pandemia de Covid-19. As restrições sanitárias afetaram de maneira avassaladora as atividades culturais, impondo desafios sem precedentes a todos os profissionais envolvidos.

Além de ser um marco histórico, a Lei Paulo Gustavo presta uma homenagem merecida a um dos artistas mais queridos do país, Paulo Gustavo, cuja partida precoce foi uma perda irreparável para a cultura brasileira. Seu talento, humor e dedicação ao entretenimento o tornaram um símbolo da categoria, e esta lei é uma forma de lembrar e perpetuar sua contribuição inestimável para as artes.

As condições e oportunidades criadas pela Lei Paulo Gustavo só se tornaram realidade graças ao engajamento e mobilização da sociedade e do setor cultural como um todo. Este Edital representa um passo fundamental para concretizar os objetivos da lei, pois destina-se a apoiar projetos culturais que serão apresentados pelos agentes culturais do Município de Jequitibá.

Nesse contexto, convidamos todos os artistas e agentes culturais de Jequitibá a participarem ativamente deste processo. Através deste Edital, queremos incentivar a criação e promoção de iniciativas culturais que enriqueçam a vida de nossa comunidade e fortaleçam a herança cultural que nos é tão valiosa.

As oportunidades são vastas, e as perspectivas são promissoras. Que este Edital seja o primeiro passo para o florescimento de projetos culturais inovadores e inspiradores em nosso município, contribuindo para a construção de um cenário cultural vibrante e resiliente.

Aguardamos ansiosamente as propostas e projetos que demonstrarão o potencial e a diversidade do cenário cultural de Jequitibá, reforçando o compromisso de todos nós com a valorização e o fomento das artes e da cultura.

Segue anexo Edital Nº 01/2023 – APOIO AO AUDIOVISUAL – Edital 01-2023

Ficha de Inscrição – EDITAL – 01-2023 – Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Jequitibá, em colaboração com a Secretaria Municipal de Educação e o valioso apoio do Conselho Municipal de Educação, anuncia uma emocionante oportunidade para aqueles que desejam desempenhar um papel essencial no sistema educacional da nossa cidade. As inscrições para a SELEÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES estão oficialmente abertas. O mandato do Coordenador Escolar equivale ao cargo de Diretor de Escola na Rede Municipal de Ensino de Jequitibá, e este processo tem como objetivo certificar e selecionar os coordenadores escolares para nossas instituições municipais de ensino.

Essas vagas destinam-se a fortalecer e aprimorar ainda mais o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, conforme estabelecido no Decreto nº 085/2022. A seleção, realizada com todo o cuidado, está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, com o apoio fundamental da Comissão Organizadora e do Conselho Municipal de Educação.

As funções disponíveis e suas respectivas localidades de atuação são as seguintes:

• Coordenador Escolar no CIM Chapeuzinho Vermelho: 01 vaga.
• Coordenador Escolar na Escola Municipal Lourismar Palhares Machado: 01 vaga.
• Coordenador Escolar na Escola Municipal Pedro Saturnino: 01 vaga.
• Coordenador Escolar na Escola Municipal Edna Martins Figueiredo Marques: 01 vaga.

Esta é uma oportunidade única para se envolver ativamente na promoção da educação em nossa comunidade. A educação é o alicerce do nosso futuro, e os coordenadores escolares desempenham um papel fundamental nessa jornada. Junte-se a nós neste nobre esforço para capacitar as futuras gerações e fortalecer nossa cidade.

Para obter mais informações e detalhes sobre o processo de inscrição, consulte o Decreto nº 085/2022. Não perca a oportunidade de fazer parte dessa equipe comprometida com a excelência educacional em Jequitibá. Juntos, podemos alcançar grandes conquistas!

Segue Decreto: DOC-20231031-WA0083.