Lei Paulo Gustavo: Retificação do Edital nº 01/2023 – APOIO AO AUDIOVISUAL

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Em virtude da necessidade de ajustes no cronograma inicialmente estabelecido, informamos a todos os interessados sobre a retificação no Edital de Seleção de Projetos, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

7. PRAZO PARA SE INSCREVER

7.1 Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda a documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 19/11/2023, em conformidade com o inciso I do Art. 16 do Decreto 11.453/2023, que prevê um prazo mínimo de 05 dias.

LEIA-SE:

7. PRAZO PARA SE INSCREVER

7.1 Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda a documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 23/11/2023, em conformidade com o inciso I do Art. 16 do Decreto 11.453/2023, que prevê um prazo mínimo de 05 dias.

Permanecem inalterados os demais itens do referido edital.

Agradecemos a compreensão de todos os participantes e reiteramos nosso compromisso com a transparência e equidade no processo de seleção de projetos culturais.

Segue anexo: Retificação edital 01 Apoio Audiovisual Lei Paulo Gustavo