Prefeitura e Instituto de Terras do Brasil anunciam Programa de Regularização Fundiária

Jequitibá passara a ter o Programa de Regularização Fundiária a partir do dia 26 de maio, resultado de convênio entre a Prefeitura e o Instituto de Terras do Brasil, presidido por Leonardo Sá. Ele e o prefeito Humberto Reis se reuniram e os trabalhos já vão começar.

A regularização atenderá tanto pessoas com propriedades na zona urbana quanto rural. A posse do imóvel será definitiva caso a pessoa faça sua adesão ao programa. Basta o pagamento de taxa única de R$ 600,00 – valor que poderá ser parcelado – e o cidadão terá o registro de seu imóvel. Se fosse entrar na Justiça com ação de usucapião, o interessado levaria tempo para conseguir a escritura e gastaria cerca de R$ 8 mil, segundo cálculos do Instituto de Terras do Brasil.

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