Programa de Regularização Fundiária avança em Jequitibá

Famílias interessadas em regularizar suas residências estão recebendo a visita do Instituto de Terras do Brasil, empresa que firmou convênio com a Prefeitura de Jequitibá a fim de legalizar a posse dos imóveis urbanos. Segundo Brenda Barbosa Pereira, técnica em Edificações e representante do Instituto em Jequitibá, a atual fase de trabalhos consiste em fazer o levantamento de medicação das casas.

Nessa fase dos trabalhos, estão sendo visitadas famílias residentes em casas dos bairros Centro, Cruzeiro, Alvorada e Tiradentes, todas na zona urbana de Jequitibá. “A visitação depende da demanda das pessoas”, informa Brenda Pereira. Hoje, aproximadamente 60% dos imóveis em Jequitibá necessitam da Regularização Fundiária.

O mais importante é que a regularização garante o direito de propriedade à pessoa que, de fato, é dona do imóvel. Com a propriedade regularizada, o interessado passará a ter a escritura da residência em caráter definitivo.

Para isso, explica Brenda Pereira, a pessoa precisa apresentar RG, CPF, comprovante de residência e, caso tenha, contrato de compra e venda do imóvel, além do IPTU. Em seguida, deve levar os dados à Prefeitura para a conferência com a planta de imóveis.