Decreto 12/2024 – Carnaval 2024

Considerando a importância de garantir a segurança e o bem-estar da população durante as festividades do Carnaval Jequitifolia, o Decreto 12/2024 estabelece diretrizes e proibições visando promover um ambiente festivo saudável e seguro. Dentre as disposições,

Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, sendo de responsabilidade de todos os cidadãos e colaboradores o cumprimento das disposições aqui estabelecidas. O não cumprimento das normas poderá acarretar em penalidades conforme a legislação vigente.

Que o Carnaval Jequitifolia seja celebrado com alegria, respeito e responsabilidade, proporcionando momentos inesquecíveis para todos os participantes.

Segue anexo: Decreto 012 2024