Decreto n°114/2021 – Dispõe sobre alteração do decreto n°113 de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto n°113/2021 – Estabelece ponto facultativo nos dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto n°121/2021 – Estabelece ponto facultativo no dia 24 de dezembro (véspera de natal) e dá outras providências.
Decreto n°107/2021 – Dispõe suspensão temporária das atividades escolares presenciais na escola estadual Professor Vitor Pinto e dá outras providências.
Decreto n°100/2021 – Dispõe sobre a classificação do município de Jequitibá na onda amarela do plano Minas consciente e dá outras providências.
Decreto n°094/2021– Estabelece a transferência do Dia do Servidor Público, determinada pela Lei Municipal nº 028/2019 de 2021 e dá outras providências.
Decreto n°094 – Estabelece a transparência do Dia do servidor público, determinado pela lei municipal nº 028/2018 facultativo para o dia primeiro de novembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto n°091/2021 – Estabelece ponto facultativo no dia que menciona e dá outras providências.
Decreto N°087/2021 – Estabelece o procedimento para concessão de alvará de localização e funcionamento para realização de eventos de qualquer natureza no município de Jequitibá e dá outras providências.
Decreto n°084/2021 – Regulamenta a interdição temporária de vias públicas no município de Jequitibá para realização de eventos e dá outras providências.
Decreto n°078/2021 – Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus e dá outras providências.
Decreto n°076/2021– Estabelece ponto facultativo no dia 07 de Setembro.
Decreto nº 060 2021 -Prorroga o estado de calamidade pública no município de Jequitibá em decorrência da pandemia de covid-19.
Decreto n°057 2021 – Dispõe sobre medidas restritivas temporárias, para enfrentamento da epidemia causada pelo novo coronavírus, durante o feriado prolongado de Corpus Christi e dá outras providência
Decreto nº 054/2021 – Estabelece ponto facultativo no dia que menciona e dá outras providência.
Decreto 046 – Dispõe sobre a classificação do município de Jequitibá na onda vermelha do plano Minas Consciente e dá outras providências.
Decreto 047 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas e dá outras providências.
Decreto 042- Liberação de Cultos Religiosos – Dispõe sobre a liberação de realização presencial de cultos religiosos no muncípio de Jequitibá e dá outras providências.
Decreto 041 – Prorrogação Onda Roxa– Dispõe sobre alteração do decreto municipal n°036 de 12 de abril de 2021 e dá outras providências.
Decreto 040 – Luto Oficial Vieira– Decreta luto oficial no Municipio de jequitibá
Decreto 037 – Prorroga IPTU – Dispõe sobre a prorrogação em caráter excepcional, o vencimento dos créditos tributários municipais, em virtude das medidas de enfrentamento para contenção da pandemia ocasionada pelo covid-19.
Decreto 035 – Dispõe sobre a liberação de realização de funcionamento e a realização de cultos religiosos no município de Jequitibá e dá outras providência
Decreto N°030 – Dispõe sobre a Instituição do Trabalho Remoto nas repartições públicas no município de Jequitibá e dá outras providências
Decreto N°029- Onda Roxa – Dispõe sobre a classificação do município de Jequitibá na Onda Roxa do plano Minas Consciente e dá Outras providências.
Decreto 028 2021 – Declara estado de calamidade pública no município de Jequitibá em decorrência da pandemia do novo coronavirus covid-19.
Decreto 025/2021 – Institui no município de Jequitibá medidas respectivas para o enfrentamento da pandemia um novo coronavirus e das outras providências.
Decreto n°026/2021 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais em razão do agravamento da pandemia causada pelo novo coronavírus e dá outras providências.
Anexo único – Decreto nº020/2021 – Referente ao decreto nº 020/2021
Decreto nº020/2021 – Dispões sobre a atualização do plano Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais, conforme deliberação do comitê extraordinário COVID-19 de Minas Gerais e dá outras providências.
Decreto nº019/2021 – Estabelece medidas emergenciais e temporarias de prevenção ao contágio do novo coronavírus -COVID 19
Decreto nº018/2021 – Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº015 de 28/01/2021
Decreto Nº006/2021 – Dispõe sobre atualização do programa “Minas Consciente” e dá outras previdências.
Decreto Nº001/2021 – Prorroga situação de emergência em saúde pública e dispões sobre medidas do enfrentamento do Covid-19(Coronavirus).
