A seguir, apresentamos o resultado parcial da primeira etapa do chamamento público da Lei Complementar Nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Do resultado, cabe recurso, cujo prazo será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação do resultado mencionado acima. O resultado final da primeira etapa será divulgado após a análise dos recursos. Solicitamos que os classificados providenciem a documentação necessária para a análise da fase de habilitação fiscal, conforme estabelecido no edital. Pedimos atenção especial aos prazos.
Segue anexos: FINAL_lpg_Jequitiba
Os desclassificados que desejarem interpor recurso devem enviá-lo para o e-mail cultura@jequitibá.mg.gov.br ou protocolar na Secretaria de Cultura nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2023.