Lei Paulo Gustavo: Retificação do Edital de Chamamento Público nº 02/2023 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO – LPG)

Com o intuito de promover a correção necessária para melhor adequação ao contexto estabelecido, informamos a todos os interessados sobre a retificação no Edital de Premiação para Agentes Culturais, conforme descrito a seguir:

ONDE SE LÊ:

6. PRAZO PARA SE INSCREVER

6.1 Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda a documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 17/11/2023, em conformidade com o inciso I do Art. 16 do Decreto 11.453/2023, que prevê um prazo mínimo de 05 dias.

LEIA-SE:

6. PRAZO PARA SE INSCREVER

6.1 Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda a documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 23/11/2023, em conformidade com o inciso I do Art. 16 do Decreto 11.453/2023, que prevê um prazo mínimo de 05 dias.

Permanecem inalterados os demais itens do referido edital.

Agradecemos a compreensão de todos os participantes e reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a justiça no processo de premiação de agentes culturais.

Segue anexo: Retificação edital 2 Demais Áreas Culturais Lei Paulo Gustavo